TJSP Determina: Plataformas de Streaming Devem Garantir Créditos Corretos a Artistas ou Enfrentar Consequências!
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial )
A Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Correta Atribuição de Autoria de Obras Musicais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão relevante para o mercado de streaming musical, reconhecendo a responsabilidade das plataformas pela correta atribuição de autoria de obras musicais. A decisão reforça a importância dos metadados na comprovação da autoria e no respeito aos direitos dos criadores.
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