Entre o LP e o Algoritmo: Supremo Debate o Futuro dos Direitos Autorais na Era do Streaming
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
O STF analisa o caso Roberto e Erasmo Carlos x Fermata e reacende a discussão sobre contratos antigos, remuneração justa e o papel dos artistas em um mercado dominado por dados e plataformas digitais.
Roberto Carlos e Espólio de Erasmo Carlos x Editora Fermata do Brasil
O Supremo Tribunal Federal se tornou palco de um dos debates mais emblemáticos sobre direitos autorais na era digital, em uma audiência pública conduzida pelo ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (ARE 1542420). O caso, movido por Roberto Carlos e pelo espólio de Erasmo Carlos, questiona a validade e os efeitos de contratos firmados entre 1964 e 1987 com a Editora Fermata do Brasil, à luz das novas formas de exploração musical — em especial, o streaming.
Do Vinil ao Streaming: o conflito entre eras
Os artistas sustentam que os contratos originais refletiam um modelo industrial analógico — LPs, fitas e CDs — que não previa a distribuição digital. Para eles, a exploração via plataformas como Spotify e YouTube representa uma nova modalidade de uso, não autorizada nem remunerada de forma transparente. Assim, pedem a rescisão contratual e a declaração de inexistência dos direitos da editora sobre essas execuções.
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