Bom dia colegas. Estou iniciando agora e gostaria de uma ajuda de vocês. Estou com um caso de uma mãe que ingressou com uma execução de alimentos, pedindo a diferença que não foi paga, o cliente sempre pagou 250 reais e não atualizou. Porém ela iniciou a execução 2 meses antes da menor fazer 18 anos, cobrando 09 anos de diferença. A filha já até saiu de casa e não quer a execução, se dá muito bem com o pai inclusive, mas a mãe não desiste da ação, mesmo a filha já tendo pedido. Consigo fazer um acordo com a filha e pedir a homologação na execução? O advogado da autora disse pra a filha pra eu pedir o arquivamento (sem comentários).
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Olá Dra., tudo bem?
Diante dessa situação, como a filha já é maior de idade e não deseja continuar com a execução, você pode fazer um acordo diretamente com ela e pedir a homologação desse acordo no processo de execução. A filha, agora responsável por suas decisões, tem o direito de dispor dos créditos alimentares devidos a ela.
O acordo pode incluir a desistência da execução e, se houver consentimento da mãe, você poderá pedir o arquivamento do processo com base nesse acordo. Caso a mãe insista em manter a execução, você pode argumentar que a filha, maior e capaz, não deseja a continuidade da ação, o que pode ser um ponto favorável para o arquivamento, especialmente se demonstrar que a relação entre pai e filha é boa e que há um consenso entre eles.
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Acredito que seu problema maior seria a paixão encubada da mãe pelo ex…
Boa sorte!
Acredito também! Obrigada pela ajuda Doutor!
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Oi Doutora, tudo bem? Verifique na procuração da parte autora se tem a assinatura da filha, caso tenha apenas o da mãe informe isso ao juiz e a necessidade da regularização processual. O juiz irá intimar a parte para regularizar a representação processual. Caso a filha não junte procuração o processo será extinto.
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