O preço do plágio: STJ decide que o uso indevido de obra gera indenização automática
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O uso não autorizado de obra protegida gera danos materiais presumidos, mesmo sem finalidade lucrativa: a nova orientação do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento […]
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