Plágio em Petição: Magistrado Identifica Cópia de Suas Sentenças e Aciona a OAB
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A recente decisão do juiz Mauricio Mazur, da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana (PR), reacendeu um debate sensível no âmbito jurídico: a fronteira entre pesquisa, uso legítimo de precedentes e a apropriação indevida de decisões judiciais. Ao julgar uma demanda trabalhista, o magistrado identificou que o advogado da parte autora incorporou trechos inteiros de sentenças proferidas pelo próprio juiz, sem qualquer forma de citação, referência ou indicação de fonte.
Segundo Mazur, tal prática configurou plágio e representou um “claro abuso” na elaboração da petição inicial, especialmente no tópico relativo ao pedido de indenização por danos morais.
Durante a análise da peça inicial, o juiz observou que diversos argumentos apresentados pelo advogado eram reproduções literais de decisões anteriormente proferidas por ele. Para ilustrar, Mazur citou o número de um dos processos cujo trecho havia sido replicado integralmente.
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