bom dia colegas. Estou com uma dúvida e não sei como sanar. UM PROCESSO EM ANDAMENTO, MAS JA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE POR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO, DEVE-SE PEDIR O DESARQUIVAMENTO PARA PLEITEAR O ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE VALOR, OU EU FAÇO UMA PETIÇÃO EM SEPARADO COM O PEDIDO.
PORQUE EU FIZ A INICIAL SOLICITANDO O DESBLOQUEIO DE VALORE, COM OS DADOS DA REQUERENTE E REQUERIDA, O JUIZ MANDOU EU EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 5 DIAS, POR INADEQUAÇÃO AO RITO.
MINHA DÚVIA É: ESSA EMENDA É UMA PEÇA CURTA ELENCANDO OS MOTIVOS, E É FEITA NA PRÓPRIA INICIAL , OU EU DEVO ENTRAR NO PROCESSO ARQUIVADO E PEDIR DESARQUIVAMENTO ANEXANDO A EMENDA.
ALGUEM ME AJUDA
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Bom dia Dra. @elianeherculino40
São duas situações que a Dra. relatou, mas que talvez seja uma só. Se eu estiver errado, por favor, me corrija.
Quanto à primeira situação: O processo arquivado definitivamente no processo de execução não significa que não pode ser requerido o desarquivamento por uma simples petição requerendo o desarquivamento do feito para o seu prosseguimento, eis que pendente de ato (levantamento de valores). Após o protocolo do desarquivamento, e no mesmo dia, protocole a petição requerendo a expedição do competente alvará para levantamento dos valores, indicando a conta bancária a ser transferido os valores com todas as correções, ou que seja expedido o Alvará para levantamento em seu nome (caso tenha poderes na procuração ou em nome do (a) cliente).
Evite protocolar uma única petição de desarquivamento e expedição de alvará, faça em apartado, contudo, que ambas as petições sejam protocolizadas no mesmo dia.
Quanto à emenda à inicial, talvez a sua petição não tenha obedecido ao rito de cumprimento de sentença. e de tal forma, houve a determinação para a emenda.
Mas, a dúvida que surge é: se o processo está arquivado por cumprimento da obrigação, tendo tramitado regularmente e com bloqueio de valores, o porque da emenda?
Bom, quanto à sua peça de emenda, A dra. vai fazer uma simples petição, nominando a mesma como Emenda à Inicial, e apresentar as correções determinadas pelo Juízo.
Qualquer dúvida, ou, caso essa orientação não esteja de acordo com o seu problema, responda aqui com mais informações.
Espero ter ajudado.
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então Dr. Eu fiz em apartado uma petição inicial com pedido de ALVARÁ para desbloqueio em conta.Coloquei o número do processo arquivado, anexei documetação de comprovação da liquidação de sentença, me habilitei no processo, mas o único erro talvez, foi eu ter protocolado pelo JUIZADO. O processo de Execução Fiscal está arquivado na 2ª Vara. e eu protocolei a Petição Inicial no JUIZADO. Esse foi o motivo de o Juiz solicitar a emenda , como descrito na decisão.
Agora meu prazo está acabando para emendar. Estou na dúvida se essa emenda deve ser feita na petição inicial mesmo, ou devo pedir o desarquivamento no antigo processo arquivado.
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Dra., se quiser entrar em contato comigo pelo WhatsApp profissional, para melhor entendimento, fique a vontade. Pode ser por chamada de voz. (69) 3301 7099.
Grato.
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O esclarecimento de dúvidas via watssap, feitos por mim e o Dr. Mohamedh.adv foi muito produtiva e com explicações essenciais ao caso. Absorvi muita informação técnica de como proceder no processo de forma clara e objetiva. Excelente trabalho
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Em situações como essa, em que você deseja pleitear um alvará de liberação de valor em um processo que já foi arquivado definitivamente por cumprimento de execução, é importante seguir os procedimentos adequados. Verifique a legislação local e as regras do tribunal: O procedimento exato pode variar dependendo da jurisdição e das regras do tribunal. Portanto, é fundamental consultar a legislação local e as normas processuais aplicáveis para entender os requisitos específicos; ou, Reabra o processo arquivado: Em muitos casos, para solicitar um alvará de liberação de valor em um processo já arquivado, você precisará pedir o desarquivamento do processo. Isso geralmente envolve apresentar uma petição ou requerimento solicitando o desarquivamento do processo com base nos fundamentos apropriados, como a necessidade de liberação de valores.
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