BOAS NOITES Doutores, nobres colegas. Duvida é a seguinte, tô com caso de execução de NP no JEC, quando fiz a PI eu pedi sobre a execução das notas vencidas, lá no ano de 2023, ocorre que agora em 2024 que foi marcada a audiencia, à pedido do executado que não se manifestou em contestação, encontra-se com bens bloqueados, dinheiro em conta tudo mais, e diz que não ter condiçoes para pagar, e venceu mais notas de lá pra cá, e a divida do executado dobrou de valor. Agora atulizei os calculos tudo e vim coloquei mais essas notas que venceram, mas não me manifestei no processo ainda, o que devo fazer a partir daqui, visto que estou pelo credor das notas e o executado nem se manifestou, a única coisa que ele pediu e o juiz designou foi a audiencia. O QUE EU DEVO FAZER A PARTIR DISSO.
Olá, meu caro colega! Espero poder te ajudar um pouco…
A começar, vou listar em forma de resumo o seu caso, para aclarar a situação:
Até o momento:
.
.
Ação de execução de notas promissórias em curso no JEC;
Notas vencidas em 2023 e novas notas vencidas em 2024;
Executado não apresentou contestação;
Audiência de conciliação marcada;
Bens e dinheiro do executado bloqueados;
Executado alega falta de condições de pagamento.
.
.
O que pode ser feito:
.
.
Faça uma manifestação avulsa relatando a situação atual do débito (com a inclusão os valores das novas notas vencidas até o momento) e a falta de defesa por parte do executado, embargando a execução ou se manifestando por meio de uma exceção de pré-executividade, por exemplo.
Reforce o pedido de pagamento ou de proposta de acordo para o valor total da dívida atualizada.
Reitere o pedido de penhora dos bens e dinheiro bloqueados para garantir o pagamento da dívida. Considerando que já há bens bloqueados e dinheiro em conta, e a dívida dobrou de valor, pode ser necessário revisar os bens bloqueados para garantir que sejam suficientes para cobrir o novo valor da execução.
No mais, é ir acompanhando o caso ao mesmo tempo em que recomendo que vá estudando situações similares (em sede de execuções que tramitam no JEC), para você buscar a melhor forma de conduzir o caso para um desfecho positivo ao seu assistido.
.
.
Sucesso @marfimdeouro 
