Desafios da Justiça Gratuita na Ação do Superendividamento

[rsalexandra]

Prezados colegas,

Nos Tribunais, enfrentamos desafios na concessão da Justiça Gratuita em ações de superendividamento. Gostaria de saber quais estratégias vocês adotam para assegurar esse direito, especialmente diante de indeferimentos por v.u. nos TJs. Estão recorrendo com Resp? Têm obtido êxito? Podem compartilhar suas experiências? Como estruturam argumentos e documentações para demonstrar a hipossuficiência econômica? Quais precedentes ou entendimentos jurisprudenciais têm sido mais eficazes?

A troca de experiências é valiosa para aprimorarmos nossa atuação e garantir o acesso à justiça para quem atua nessa área. Convido-os a compartilhar suas abordagens e insights. Agradeço antecipadamente por suas contribuições e estou ansiosa para aprender com cada um de vocês.

Atenciosamente,

Alexandra Gouvêa - advogada atuante na lei 14.181/2021

[alberto2]

Olá colega, quando o juiz indefere o pedido de gratuidade, no agravo costumo fazer uma planilha demonstrando a renda dos últimos 6 meses e as despesas fixas, demonstrando que o cliente não tem condições em arcar com as custas processuais, normalmente dá certo.
Mas cada caso é um caso, já consegui a gratuidade em uma ação com valor de causa de 1milhão para um cliente com renda de 10mil, e não consegui para outro com renda de 5mil em ação de 100mil.

[rsalexandra]

Obrigada pelas considerações, vou utilizar essa dica .