TJSP Reforça: Blockchain É Essencial para Segurança em Contratos Digitais
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A Fragilidade das Contratações Eletrônicas Sem Mecanismos Seguros: Reflexões a partir do TJSP
O avanço das tecnologias digitais transformou profundamente as relações jurídicas e comerciais, trazendo agilidade, redução de custos e facilidade na celebração de contratos. No entanto, como bem destacou recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a contratação eletrônica realizada sem mecanismos seguros como blockchain ou registro público fragiliza a sua validade (Autos nº 1002034-23.2024.8.26.0346).
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