TJ-SP Absolve Acusado de Estupro de Vulnerável por Falta de Provas
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial )
A decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu um acusado de estupro de vulnerável por insuficiência de provas, levanta questões fundamentais sobre o equilíbrio entre a necessidade de proteger vítimas vulneráveis e o respeito às garantias processuais e aos direitos do acusado.
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