Prezados colegas, boa tarde!
Por favor, me deparei com um caso e gostaria do auxilio dos mais experientes. É possível verificar, no cartório, quem foi a pessoa responsável por registrar uma criança? Por exemplo, o nome completo do pai que registrou e a data?
Muito obrigada!
Olá Dra. Carolina. Sim, perfeitamente possível. Ainda que no Registro Civil de Nascimento não conste muitas vezes os dados do Declarante, essa informação deve constar no livro em que foi registrado a certidão. Para obter todas as informações, solicite uma “Certidão de Inteiro Teor” do Registro de Nascimento em questão. Nessa certidão, deve constar todas as informações registradas no livro de assentamento, e que muitas vezes não consta na própria certidão emitida. Espero ter contribuído.
Dra., sua dúvida é sobre saber quem foi a pessoa que foi até o cartório para solicitar o registro?
Boa noite,
Doutora, a dúvida do colega Dr. Enio é a mesma que a minha, perfeita reflexão do Dr. Mohamed, mas de um modo geral os pais (ou, pelo menos, um deles) devem ir até o cartório com a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital ou maternidade, RG e CPF originais e certidão de casamento (se casados) ou de nascimento (se solteiros). É só informar o nome escolhido para o bebê e os sobrenomes que serão atribuídos a ele. A escolha da ordem dos sobrenomes fica a critério dos pais, a única exigência é que um deles (pai ou mãe) ou mesmo algum dos avós (maternos ou paternos) devem ter o mesmo sobrenome, dando continuidade ao nome familiar.
Assim o declarante tem que ser pessoa de posse do DNV oque indica alguém muito próximo da família que acompanhou o parto, podendo estar inclusive registrado nos documentos de internação e alta da mãe no período da internação para o parto.
Sds,
HAMILTON REIS
@advogadohamilton
Dr. Mohamedh, muito obrigada! Foi de excelente ajuda.
Dr. Reis, muito obrigada! Sua explicação me ajudou com outras dúvidas!
Se foi útil fico muito satisfeito.
Acho o extrajudicial difícil, agora com a digitalização esta ficando mais fácil ter acesso a informação