A filha da minha cliente recebia o BPC … mas acontece que ela esta sendo cuidada pela avó e não pela mae. Inclusive ela mora com a avó e nao com a mãe.
Mas o INSS bloqueou o BPC da menina alegando que a mae tinha condições e trabalhava no período em que foi concedido…
Duvidas:
Ela disse que tem provas que não trabalhou- será que cabe uma ação?
Ou será que ela terá que passar a guarda para a avó?
Alguma sugestão?
Estou perdida com esse caso.
Olá Dra., ao meu ver, superficialmente, são muitas coisas a serem analisadas.
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Passar a guarda da menor, implica (para a vó) ter as condições que o BPC impõe pra implementação do benefício (renda per capita, cadúnico…)
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Por outro lado, no bloqueio do benefício, abre o prazo para recurso adm (que não aconselho se limitar a isso, pois demora demais a ser julgado). Porém deve ser feito dentro dos 30 dias.
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E exatamente por conta disso, pela demora do recurso, aconselho a entrar com o restabelecimento do benefício, comprovando que a mãe não trabalhava no período inicial.
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Mas tome cuidado, o fato da mãe não ter renda somente no início e depois passou a ter, descaracteriza a regularidade do benefício.
Então, espero ter ajudado a Dra. a pensar no melhor caminho a ser tomado.
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Lembrando que passar a guarda da menor para a vó, não muda o passado, da acusação de renda.
Pelo que entendi…
A a mãe sempre trabalhou, mas a filha que tinha o beneficio ( tem síndrome de down ) morava e mora com a vó.
A vó recebia apenas o bolsa família.
Mesmo ela não morando com a mãe parece que o INSS não aceitou que a moça com síndrome more com a vó.
Se analisar a renda da vó e as condições da neta… entendo que não deveria ser suspenso. Mas não sei porque pesquisaram mãe.
Não seria fraude, pois a mãe mora com outro filho e em outra casa e bairros diferentes.
Sou nova na área de previdenciário e ainda tenho algumas dúvidas.
E no CadÚnico como está, Dra.?
Vi que a situação é relativamente simples, mas resolver administrativamente pode demorar bastante.
Vejo que entrar com uma ação de restituição do benefício explicando tais peculiaridades pode ser mais eficiente.
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Tive uma situação semelhante, entrei com recurso Adm e com a ação. Apesar de estar demorando um cadim, já tenho avaliação social favorável e estou aguardando a decisão. No resurso Adm nunca tive andamento.