O Dilema do Trilho: Homicídio ou Estado de Necessidade? Um Ensaio Jurídico à Luz do Direito Penal
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
Imagine um trem em alta velocidade com cem passageiros a bordo. À frente, uma pedra gigante obstrui a linha férrea. O condutor, Sr. Kim, tem apenas dois caminhos: manter a rota e condenar todos à morte ou desviar para uma linha lateral onde, isolado, está um técnico. Ao optar por salvar a maioria, aciona a alavanca. O trem muda de direção, os cem passageiros sobrevivem, mas o técnico é atropelado e morre. Nesse cenário, a pergunta inevitável surge: o Sr. Kim cometeu homicídio?
Este artigo busca analisar esse dilema à luz do Direito Penal brasileiro, explorando os elementos do crime, a tipicidade formal e material, e as excludentes de ilicitude, especialmente o estado de necessidade.
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