Bom dia Drs. estou advogando para uma PJ que atualente está passando por um momento delicado financeiramente, existindo alguns processos em fase de cumprimento de sentença e estou pensando em fazer pedido de justiça gratuita nesta fase (em impugnação ao cumprimento de Sentença).
A pergunta é… o Benefício da Justiça Gratuita é materia de ordem publica, podendo ser requerida a qualquer tempo, portanto, em tese, eu teria possibilidade de pedir em sede de cumprimento de sentença, entretanto, caso o juiz de primeiro grau negue a justiça gratuita (em cumprimento de sentença) o recurso cabível neste caso seria o Agravo de Instrumento desta decisão? Alguém já vivenciou situação semenhante?
Desde de já agradeço qualquer ajuda