No caso em questão, o de cujus faleceu deixando 10 filhos, sendo 9 do primeiro relacionamento e 1 filha do último relacionamento. Todos os bens adquiridos durante a vida do de cujus foram registrados em nome da última filha, que é bancária. Esses bens incluem um apartamento em um bairro de classe média alta, uma casa grande na mesma cidade, três carros de alto valor e uma fazenda no interior do estado. No entanto, todos esses bens foram adquiridos com recursos provenientes do salário e aposentadoria do de cujus, que era funcionário público e recebia aproximadamente R$ 20 mil mensais.
Uma das filhas do primeiro relacionamento iniciou uma ação de inventário e partilha de bens. Para surpresa dela e dos demais irmãos, todos os bens estavam registrados exclusivamente em nome da última filha. A mãe dessa filha, que foi companheira do de cujus, confirma que os bens pertencem à filha, mas há indícios de que o registro foi feito dessa forma para evitar que os filhos do primeiro relacionamento herdassem esses bens.
QUAL SERIA A MELHOR AÇÃO AUTÔNOMA PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO?
1 curtida
Olá Dr., tive a curiosidade de levar seu caso a IA e obtive a seguinte resposta. Analise e depois nos conte se faz algum sentido.
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Diante dessa situação, parece que há uma questão de simulação e fraude contra os direitos dos herdeiros. Os bens foram registrados em nome da última filha, mas foram adquiridos com recursos do falecido, que tinha outros herdeiros legitimamente protegidos pela lei.
A ação mais adequada para resolver essa situação seria a Ação de Reconhecimento de Simulação ou Ação de Nulidade de Negócio Jurídico Simulado, visando desconstituir o registro dos bens em nome da filha mais nova e reconhecê-los como parte do patrimônio do falecido para fins de partilha entre todos os herdeiros.
Passos e Considerações:
- Prova de Simulação: É fundamental reunir provas de que os bens foram adquiridos com recursos do de cujus e que a transferência de propriedade para a filha foi feita com a intenção de fraudar os demais herdeiros. Isso pode incluir extratos bancários, documentos de pagamento, e quaisquer outros indícios que demonstrem a origem dos recursos utilizados na aquisição dos bens.
- Ação de Reconhecimento de Simulação: Essa ação visa desconstituir o negócio jurídico, demonstrando que, apesar de os bens estarem formalmente em nome da filha, o verdadeiro proprietário era o de cujus. A simulação pode ser arguida para anular o registro e incluir os bens no inventário.
- Pedido de Indisponibilidade dos Bens: Durante o processo, pode ser importante solicitar a indisponibilidade dos bens para evitar que a filha os venda ou transfira, o que poderia dificultar a efetiva partilha posterior.
- Ação de Sonegados: Em paralelo ou após o reconhecimento da simulação, pode ser cabível a Ação de Sonegados para obrigar a filha a incluir os bens no inventário e partilhar com os demais herdeiros.
- Ação Cautelar ou Tutela Provisória: Se houver risco de dilapidação do patrimônio, pode ser necessária uma medida cautelar para proteger os bens até que a questão seja resolvida.
- Inventário e Partilha: Uma vez reconhecida a simulação, os bens deverão ser incluídos no inventário para que sejam partilhados entre todos os herdeiros, conforme o direito sucessório.
Considerações Estratégicas:
- Jurisprudência: Busque precedentes de casos similares para fortalecer a argumentação.
- Negociação Prévia: Considerar a possibilidade de uma tentativa de acordo extrajudicial pode ser uma alternativa, dependendo das circunstâncias e da disposição das partes.
Esta estratégia deve ser adaptada ao contexto específico do caso, e a consulta detalhada aos documentos e provas disponíveis será essencial para embasar a ação.