Boa Noite, alguem para me dar um norte: seguinte fiz uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e c.c. DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA contra a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER) , Associação Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.352/0001-00, estou no cumprimento de senteça, por 30 dias foram efetuadas buscas via SISBAJUD, e não foi bloqueado nada, como proceder o que pedir…no Detran não consta nenhum veiculo…não sei o que fazer, me ajudem! Obrigado.
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Olá Dr., tudo bem?
Em ação trabalhista contra um Sindicato Rural, peticionei ao juízo para que a Confederação que faz o repasse ao Sindicato, informasse o valor da verba repassado e com a penhora do equivalente a 20% desse valor para a execução. O juízo intimou exigindo 15% e assim obtive êxito.
Sugiro que o Dr. faça essa pesquisa sobre os repasses de contribuições.
A federação era a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares).
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Outra opção seria peticionar ao juízo para que intime o INSS e solicitar informações sobre repasses e contribuições.
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Dr. Muito obrigado! dica excelente, sou iniciante no direito e ainda tenho muito a aprender, valeu!! no momento correto peticionarei neste sentido.
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A gente se ajuda por aqui Dr.
Inclusive, essa dica peguei com um querido daqui, Dr. @mohamedh.adv , que por sinal está fazendo falta na comunidade!
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