Entrei com uma execução de alimentos no rito da prisão cível via Defensoria Pública., Porém, na comarca, não há juiz titular e a ação está concluso para despacho há 50 dias. Há alguma coisa que eu possa fazer para o cumprimento da execução ou tenho que esperar a chegada de um novo juiz na comarca? Obrigado!
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Olá Dr. @carlosmassaro.adv
O Dr. ajuizou ação de execução de alimentos sendo o patrono da ação? Ou a ação foi proposta pela defensoria pública? Desculpe, não entendi.
Bom, se o Dr. for o patrono da causa, veja se na Comarca há algum juiz substituto que esteja respondendo por essa vara e as demais. Caso tenha, tente despachar com o juiz, explanando a urgência por se tratar de verba alimentar.
Caso não tenha juiz, procure o representante da OAB da Comarca para levar o caso para a presidência do TJ do Estado e que se tome providências quanto à falta de Juiz na Comarca.
Em todo caso, se a falta de um juiz na Comarca (se for Comarca que tenha uma única Vara) causar danos ao seu cliente, produza as provas concretas e entre com ação indenizatória contra o Estado.
Espero ter ajudado.
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Dr @carlosmassaro.adv, o que o senhor pode fazer, apesar de não ter juiz na comarca é ir até o fórum e pedir pra eles darem uma atenção ao caso. Ou ligar para a acessoria do juiz para o qual foi distribuido.
Estava com um caso parecido esses dias, sem movimentação pois a Juiza aqui atende a varias comarcas e não fica aqui. Após solicitar “atenção” o processo deu andamento
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Bom dia, Dr Mohamedh. Obrigado pelo retorno. Eu fui indicado pela Defensoria apenas para a ação de execução de alimentos. Não é contratação particular. Aqui em nossa Comarca são duas varas, sendo atendidas por juízes substitutos. Liguei no cartório e a informação que passaram é que a juiza que atendeu o caso não está mais aqui. Obrigado pelo retorno
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Bom dia, Dra Geovanna. Obrigado pelo retorno. Eu liguei no cartório é a resposta é que estava sem juiz e teria que aguardar. Já são quase dois meses e a mãe quer uma solução. Vou dar pessoalmente ao fórum ver se consigo falar com alguém. Muito obrigado!
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Isso mesmo, as vezes indo até lá você consiga uma atenção maior.
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Boa tarde Dr. @carlosmassaro.adv
Obrigado pela resposta. Situação difícil.
Siga as orientações da Dra. @geovanna_zilli , indo até a Vara, fale com assessores e explique a situação de urgência.
Desejo sucesso!
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