DÚVIDA PRÁTICA. Advocacia Predatória?!

Olá Nobres, me deparei com a seguinte situação e gostaria de alguns conselhos dos mais experientes, pois não pretendo prejudicar outro colega (se possível).

Minha cliente, idosa, é patrocinada por mim em uma causa de restituição de valores em empréstimos consignados fraudulentos.
Após protocolar a ação, 1 mês ou 2 depois, uma colega de outro estado protocolou 11 ações iguais. Ao investigar esses processos, existe procuração e declaração de hipossuficiência assinados pela minha cliente, porém, minha cliente nega que contratou outro Advogado além de mim, muito menos de outro estado.

São 11 ações que mudam praticamente o réu, o número do contrato e o valor da causa, usando as mesmas 5 documentações (Comp de Resid. retirados da internet, RG, extrato do INSS, um processo ADM que nada mais é que uma reclamação ao PROTESTE, Procuração e D. de Hipossuficiência).

Reitero, minha cliente é idosa, recebeu uma oficial de justiça em sua casa e tomou um susto ao saber que existiam outros processos no qual faz parte, me ligou pra defendê-la ou saber o que fazer.

Dadas as circunstâncias, ela me autorizou a “resolver” essa situação e como dito antes, não pretendo prejudicar essa colega do outro estado (se isso for possível).

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Sobre a Of. de Justiça: o Magistrado intima autores a se apresentem no fórum dentro de 3 dias, para que confirmem a ação.

Minha cliente recebeu a cópia da intimação mas se recusou a assinar (de quase todos os 11 processos)

No processo protocolado por mim, ela compareceu ao fórum.

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Iniciaria com uma notificação no endereço informado pelo outro colega em suas petições, tanto por AR como por e-mail e whatsapp, apresente o caso dando prazo para a desistência das ações, sob pena de representação, administrativa, cível e criminal.
Neste tipo de caso, uma representação na ordem seria o mais indicado, principalmente para proteger o Doutor e sua cliente, isto porque pode haver a verificação de crime.

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Excelente Dr. @reis
Então o Dr. indicaria a notificação e a representação na ordem juntos, ou de preferência aguardar a representação só após a resposta da notificação?!

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Aguarde o prazo da resposta da notificação.

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Me chamou atenção o fato desta outra colega ter procurações assinadas. O Dr. viu se a assinatura é idêntica à da sua procuração, seria o caso de terem feito alguma “montagem” colocando a assinatura dela no local próprio, só que, de forma manipulada.

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De fato Dr. @cristiansilvaadv , as firmas são dela, não vislumbrei possível montagem, só uma análise melhor para detectar falsidade.
Ainda suspeito que alguém perto dela a fez assinar. Ou quem fez empréstimos pra ela a muito tempo, parecem que sabem quando ela esta sozinha em casa.
Ela descobriu (por ser intimada) e me avisou, não vi má fé dela em nenhum momento.

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Bem vindo Doutor… ótima observação

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Onde conheceu essa cliente?

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Cidade pequena Dr., é minha vizinha.

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Com todo respeito Dr. eu representaria a colega na OAB, porque a gente sofre discriminação na profissão justamente por esses profissionais que fazem uso inadequado da carteira da OAB. Pra sentir o peso na cabeça só representando mesmo no TED da cidade. Dá pra fazer on-line inclusive (pelo menos aqui em SP dá). Forte abraço Dr! Feliz 2024!

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Concordo plenamente! Esse tipo de expediente deve ser combatido por toda a advocacia. Eu também comunicaria ao Tribunal de ética da seccional.

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Trago, ao conhecimento dos colegas, a situação, ocorrida em 2019, envolvendo ações judiciais possivelmente fraudulentas de aposentados contra bancos.

Se sua cliente não passou procurações para esse “advogado”, sugiro que o colega informe a ela a possibilidade de apresentar representação disciplinar perante a OAB na qual esse outro advogado está inscrito.

Na minha humilde opinião, eu jamais seria coorporativista e protegeria um colega que está manchado nossa profissão.

Se sua cliente não contratou esse advogado, ela pode, inclusive, pedir indenização. O colega também poderia, pois sua tese e seu trabalho podem ter sido plagiados, causando-lhe dano de ordem material e moral.

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Dra., entendo e concordo com seu raciocínio.
Ao que tudo indica, a notificação extrajudicial não surtiu efeito e mesmo que minha intenção inicial era a de resolver a situação da melhor maneira possível, não terei outra opção a não ser representar contra. Agradeço por sua contribuição!

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Atualizando o caso:
Ao fim da primeira notificação (apenas por e-mail), notifiquei por outros meios e prontamente a colega entrou em contato.
Disse que o escritório trabalha para o Sindicato Rural da cidade e que eles captaram a demanda. Segundo ela, entrou em contato com minha cliente pra confirmar e afirmou que protocolou a desistência das 11 ações.

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O mesmo Sindicato Rural onde estou na fase de Execução com uma ex funcionária.

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Muito obrigado por compartilhar essa sua experiência

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Caraca! Infelizmente, sempre haverá casos assim e gente em nosso meio que desonra nossa classe…

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Colegas, bom dia! Aqui, no RJ, nos idos de 2011/2012, tivemos um caso semelhante ao relatado… Também referente a consignados e “montagens” de documentos, assinaturas falsas (lembrando que nesta época, o processo eletrônico estava na fase de implementação). Houve um processo criminal enorme. A pessoa lesada (que teve a falsidade da assinatura) foi ouvida como testemunha (nos processos cíveis, por perícia grafotécnica, confirmou a fraude) e ela não conhecia o advogado que distribuiu as ações. Outras pessoas estavam envolvidas, como os funcionários dos bancos…

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Dr., aconselho uma resolução administrativa, conversar com o colega por e-mail/whats/ligação e enviar um AR, apenas para fins de registro, determinando um prazo para que o colega desista das ações, sendo responsabilidade dele cuidar com a extinção SEM resolução do mérito dessas ações, digo isso porque às vezes os Bancos exigem a renúncia do direito ou não concordam com a desistência.

Aconteceu algo similar comigo, a cliente me contratou, fiz as reclamações no consumidor.gov e nesse meio tempo ela contratou outro advogado, acreditando que as ações que saíssem mais rápido iriam beneficiá-la de algum jeito. Entrei com as ações contra os casos que realmente eram fraudes, na mesma semana fui pesquisar os processos pelo CPF dela e tinha ações de todos (literalmente todos) os contratos dela feito por outro advogado. Pedi a desistência e tive uma conversa bem séria com ela, renunciei o mandato também.

Outra situação se deu em um caso previdenciário, o cliente tinha um advogado em 2019, ele fez um auxílio-doença na época, ano passado o cliente me procurou para fazer a aposentadoria rural dele, no meio do requerimento administrativo esse advogado cancela meu pedido e faz outro com documentos de 2019, falei para o cliente e ele falou que ia conversar com o advogado. O mais absurdo nessa história foi que esse advogado ameaçou o cliente e disse que se ele “cancelasse com ele” teria que pagar R$ 2.000,00, além de ter feito um verdadeiro inferno nas nossas vidas por 2 meses, com inúmeras mensagens e tumultuando o requerimento até ele ser negado (mudando a senha e anexando documentos aleatórios), entrando inclusive com uma ação judicial pedindo a aposentadoria, fizemos a denúncia na OAB e no dia que ele foi notificado pediu a desistência da ação e desculpas.

Então, tente conversar e resolver, mas se observar que o colega não irá se prontificar em resolver a situação, denuncie na OAB!

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