Olá Nobres, me deparei com a seguinte situação e gostaria de alguns conselhos dos mais experientes, pois não pretendo prejudicar outro colega (se possível).
Minha cliente, idosa, é patrocinada por mim em uma causa de restituição de valores em empréstimos consignados fraudulentos.
Após protocolar a ação, 1 mês ou 2 depois, uma colega de outro estado protocolou 11 ações iguais. Ao investigar esses processos, existe procuração e declaração de hipossuficiência assinados pela minha cliente, porém, minha cliente nega que contratou outro Advogado além de mim, muito menos de outro estado.
São 11 ações que mudam praticamente o réu, o número do contrato e o valor da causa, usando as mesmas 5 documentações (Comp de Resid. retirados da internet, RG, extrato do INSS, um processo ADM que nada mais é que uma reclamação ao PROTESTE, Procuração e D. de Hipossuficiência).
Reitero, minha cliente é idosa, recebeu uma oficial de justiça em sua casa e tomou um susto ao saber que existiam outros processos no qual faz parte, me ligou pra defendê-la ou saber o que fazer.
Dadas as circunstâncias, ela me autorizou a “resolver” essa situação e como dito antes, não pretendo prejudicar essa colega do outro estado (se isso for possível).
Iniciaria com uma notificação no endereço informado pelo outro colega em suas petições, tanto por AR como por e-mail e whatsapp, apresente o caso dando prazo para a desistência das ações, sob pena de representação, administrativa, cível e criminal.
Neste tipo de caso, uma representação na ordem seria o mais indicado, principalmente para proteger o Doutor e sua cliente, isto porque pode haver a verificação de crime.
Excelente Dr. @reis
Então o Dr. indicaria a notificação e a representação na ordem juntos, ou de preferência aguardar a representação só após a resposta da notificação?!
Me chamou atenção o fato desta outra colega ter procurações assinadas. O Dr. viu se a assinatura é idêntica à da sua procuração, seria o caso de terem feito alguma “montagem” colocando a assinatura dela no local próprio, só que, de forma manipulada.
De fato Dr. @cristiansilvaadv , as firmas são dela, não vislumbrei possível montagem, só uma análise melhor para detectar falsidade.
Ainda suspeito que alguém perto dela a fez assinar. Ou quem fez empréstimos pra ela a muito tempo, parecem que sabem quando ela esta sozinha em casa.
Ela descobriu (por ser intimada) e me avisou, não vi má fé dela em nenhum momento.
Com todo respeito Dr. eu representaria a colega na OAB, porque a gente sofre discriminação na profissão justamente por esses profissionais que fazem uso inadequado da carteira da OAB. Pra sentir o peso na cabeça só representando mesmo no TED da cidade. Dá pra fazer on-line inclusive (pelo menos aqui em SP dá). Forte abraço Dr! Feliz 2024!
Trago, ao conhecimento dos colegas, a situação, ocorrida em 2019, envolvendo ações judiciais possivelmente fraudulentas de aposentados contra bancos.
Se sua cliente não passou procurações para esse “advogado”, sugiro que o colega informe a ela a possibilidade de apresentar representação disciplinar perante a OAB na qual esse outro advogado está inscrito.
Na minha humilde opinião, eu jamais seria coorporativista e protegeria um colega que está manchado nossa profissão.
Se sua cliente não contratou esse advogado, ela pode, inclusive, pedir indenização. O colega também poderia, pois sua tese e seu trabalho podem ter sido plagiados, causando-lhe dano de ordem material e moral.
Dra., entendo e concordo com seu raciocínio.
Ao que tudo indica, a notificação extrajudicial não surtiu efeito e mesmo que minha intenção inicial era a de resolver a situação da melhor maneira possível, não terei outra opção a não ser representar contra. Agradeço por sua contribuição!
Atualizando o caso:
Ao fim da primeira notificação (apenas por e-mail), notifiquei por outros meios e prontamente a colega entrou em contato.
Disse que o escritório trabalha para o Sindicato Rural da cidade e que eles captaram a demanda. Segundo ela, entrou em contato com minha cliente pra confirmar e afirmou que protocolou a desistência das 11 ações.
Colegas, bom dia! Aqui, no RJ, nos idos de 2011/2012, tivemos um caso semelhante ao relatado… Também referente a consignados e “montagens” de documentos, assinaturas falsas (lembrando que nesta época, o processo eletrônico estava na fase de implementação). Houve um processo criminal enorme. A pessoa lesada (que teve a falsidade da assinatura) foi ouvida como testemunha (nos processos cíveis, por perícia grafotécnica, confirmou a fraude) e ela não conhecia o advogado que distribuiu as ações. Outras pessoas estavam envolvidas, como os funcionários dos bancos…
Dr., aconselho uma resolução administrativa, conversar com o colega por e-mail/whats/ligação e enviar um AR, apenas para fins de registro, determinando um prazo para que o colega desista das ações, sendo responsabilidade dele cuidar com a extinção SEM resolução do mérito dessas ações, digo isso porque às vezes os Bancos exigem a renúncia do direito ou não concordam com a desistência.
Aconteceu algo similar comigo, a cliente me contratou, fiz as reclamações no consumidor.gov e nesse meio tempo ela contratou outro advogado, acreditando que as ações que saíssem mais rápido iriam beneficiá-la de algum jeito. Entrei com as ações contra os casos que realmente eram fraudes, na mesma semana fui pesquisar os processos pelo CPF dela e tinha ações de todos (literalmente todos) os contratos dela feito por outro advogado. Pedi a desistência e tive uma conversa bem séria com ela, renunciei o mandato também.
Outra situação se deu em um caso previdenciário, o cliente tinha um advogado em 2019, ele fez um auxílio-doença na época, ano passado o cliente me procurou para fazer a aposentadoria rural dele, no meio do requerimento administrativo esse advogado cancela meu pedido e faz outro com documentos de 2019, falei para o cliente e ele falou que ia conversar com o advogado. O mais absurdo nessa história foi que esse advogado ameaçou o cliente e disse que se ele “cancelasse com ele” teria que pagar R$ 2.000,00, além de ter feito um verdadeiro inferno nas nossas vidas por 2 meses, com inúmeras mensagens e tumultuando o requerimento até ele ser negado (mudando a senha e anexando documentos aleatórios), entrando inclusive com uma ação judicial pedindo a aposentadoria, fizemos a denúncia na OAB e no dia que ele foi notificado pediu a desistência da ação e desculpas.
Então, tente conversar e resolver, mas se observar que o colega não irá se prontificar em resolver a situação, denuncie na OAB!