Onde eu solicito Certidão Negativa da Existência de Ação Possessória sobre o imóvel Usucapiendo?
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Olá Dra. @deborafariajc
Essa certidão pode ser requerida no cartório de registro de imóveis que está matriculado o bem.
Caso o imóvel não tenha matricula no cartório, seria de suma importância conseguir uma Certidão Negativa de Ações Reipersecutórias no Fórum da Comarca que está o imóvel (cartório distribuidor).
Dita certidão aponta todo e qualquer tipo de ação que possa estar sendo movida em relação ao imóvel em questão. Basta ter em mão os dados do possuidor ou proprietário do imóvel em questão para obter essa certidão.
Outra possibilidade seria uma Certidão Vintenária, e essa a Dra. pode conseguir de forma on-line, por meio do site Central das Certidões. O serviço é pago e tem a orientação da central para buscar a certidão que busca. Nessa certidão vem várias informações do imóvel, mas, lembre-se que, se o imóvel não tiver matricula no Registro de Imóveis, a central não irá conseguir as informações.
Espero ter ajudado.
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Certidão Vintenária poderá ser retirada do próprio TJ de forma gratuita.
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A solicitação de Certidão Negativa da Existência de Ação Possessória sobre um imóvel usucapiendo deve ser feita junto ao Poder Judiciário da jurisdição em que o imóvel está localizado.
A forma exata de solicitar essa certidão pode variar de acordo com a legislação e os procedimentos específicos do local em questão.
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Obrigada! Agradeço a atenção de todos!
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