Vicaricídio: Quando a Violência Mata para Ferir — A Nova Face da Violência Doméstica
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Lei nº 15.384/2026 e o Reconhecimento da Violência Vicária no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Avanços, Tipificação Penal e Impactos Práticos A promulgação da Lei nº 15.384, de 9 […]
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