Quando a História Não Basta: a Perda da Marca Charlie Brown Jr.
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense.
A recente decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre o uso da marca Charlie Brown Jr reacendeu um debate essencial no campo da propriedade intelectual: a titularidade formal dos ativos intangíveis prevalece sobre a história, o afeto e o reconhecimento público.
O nome da banda, consagrado na música brasileira desde a década de 1990, sempre carregou forte identidade com o cantor Chorão, seu líder e principal figura pública. Ainda assim, esse vínculo artístico e cultural nunca foi suficiente para garantir, do ponto de vista jurídico, a propriedade da marca.
Embora a banda tenha utilizado o nome por décadas, o registro da marca sempre encontrou resistência no INPI. Em todas as tentativas feitas ainda em vida por Chorão, a resposta foi a mesma: a Peanuts não autorizava o uso compartilhado da marca, por se tratar de obra protegida por direitos autorais e marcários.
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