A violência psicológica é silenciosa, persistente e profundamente devastadora. Embora muitas vezes invisível aos olhos, ela deixa marcas reais — emocionais, sociais e jurídicas.
A Lei Maria da Penha representa um marco essencial na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. No entanto, na prática forense, surgem situações complexas que exigem análise técnica mais profunda. Um exemplo recorrente é o de mulheres divorciadas que, por necessidade ou circunstâncias diversas, continuam residindo com seus ex-companheiros e passam a sofrer violência psicológica.
Apesar de a legislação reconhecer expressamente a violência psicológica — caracterizada por atos que causem dano emocional, diminuição da autoestima, controle, humilhação, manipulação e ameaça —, a concessão de medidas protetivas nem sempre ocorre com a urgência e sensibilidade necessárias, especialmente quando o Judiciário interpreta a convivência como ausência de risco iminente.
O grande desafio nesses casos está na produção de provas, já que a violência psicológica raramente deixa vestígios materiais imediatos. Áudios, mensagens, testemunhos, histórico de conflitos, acompanhamento psicológico e registros anteriores tornam-se fundamentais para demonstrar a gravidade da situação. Ainda assim, não são raras as decisões que relativizam o sofrimento da vítima.
Nesses cenários, a atuação de um advogado especializado em Direito de Família e Violência Doméstica é decisiva. Cabe ao profissional estruturar juridicamente o caso, reunir elementos probatórios consistentes e buscar medidas eficazes, como o afastamento do agressor do lar, além de orientar a vítima sobre estratégias legais e de proteção.
Mulheres divorciadas que enfrentam violência psicológica não estão desamparadas pela lei. O fortalecimento da conscientização jurídica, aliado a uma rede de apoio eficiente, é essencial para garantir o direito fundamental de viver com dignidade, segurança e liberdade.
Categoria: Direito de Família e Violência Doméstica
O que você acha desse tema? Já vivenciou ou acompanhou situações semelhantes?
Deixe seu comentário e contribua para esse debate tão necessário.
Quer conhecer mais sobre meu trabalho? Acesse meu site.
Para publicar seus próprios textos e fortalecer sua presença digital, crie seu site de advogados com a JusPage e compartilhe seu conteúdo com autoridade.