gente, bom dia! tenho uma cliente que irá retornar para a empresa após a licença. como ela entrou de licença mais cedo, então o bebê ainda fará 3 meses. sendo assim, ela pediu as férias, pois em setembro completou um ano, mas o empregador recusou. ela solicitou trabalhar em teletrabalho, mas ele também recusou. ela pediu para mudar o horário e ele também recusou. nesse caso, eu poderia fazer uma notificação extrajudicial? acho que nessa altura do campeonato não compensa entrar com uma ação judicial.
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Sim, fazer uma notificação extrajudicial pode ser uma excelente estratégia neste caso, pois demonstra a tentativa de resolver a situação de forma amigável antes de recorrer ao Judiciário.
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Bacana a sugestão da colega de notificar. Ressalto que tivemos recentes alterações legislativas em prol da maternidade (e da paternidade) no mercado de trabalho.
Então, vale a pena buscar essas leis, para justificar as sugestões de alterações na notificação, colocando as opções como alternativas, se acordo com o maior interesse da trabalhadora. Por exemplo, o que ela mais queria é as férias. se não der, que seja o teletrabalho. Então importante, fazer um parágrafo explicando o início do contrato de trabalho, o início e final do período de licença maternidade e aí sugerir:
a) considerando que a aquisição do direito à férias da trabalhadora ocorreu em [data], pleiteia a empregada que lhe sejam concedidas suas férias no período de [indicar dia de início e de final];
b) em não sendo possível a concessão de férias, considerando o disposto na lei 14.457/2022, requer a suspensão do contrato de trabalho por X meses (se a empresa é inscrita no programa empresa cidadã);
c) não sendo possível nenhuma das hipóteses acima, requer seja autorizada a realização do trabalho em regime de teletrabalho, com vistas a cumprir de forma mais adequada aos regramentos sobre o direito de amamentação da empregada lactante, previstos na CLT;
…
E aí segue com as alternativas que podem ser aplicadas ao caso.
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dras., fiz a notificação e deu certo. A empresa irá conceder as férias após o término da licença. Obrigada pelas dicas!
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Uma coisa que é importante sempre lembrarmos: a presença de um(a) advogado(a) no documento, seja uma notificação, uma defesa, gera um alerta e potencializa o poder persuasivo da peça. A pessoa que recebe, já analisa o documento pensando “se eu não aceitar, isso aqui pode virar um processo ou uma dor de cabeça ainda maior”.
Parabéns colega por conseguir atender com eficiência e brevidade sua cliente!
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só não esqueça dessa notificação ter a a confirmação de recebimento tipo AR
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