Fala, comunidade! Abaixo, compartilho alguns comandos (prompts) para te ajudar na criação de peças jurídicas, pelo uso do ChatGPT e similares. Sabemos que, quanto mais assertivo for um comando, melhor resposta terá da I.A. Sucesso a todos!
. DIREITO DO TRABALHO
Redija uma petição inicial detalhada para uma reclamação trabalhista, focando em horas extras não pagas. Especifique o período de trabalho, as horas extras realizadas e não compensadas, e demonstre, com base na legislação trabalhista vigente, o direito às respectivas remunerações adicionais. Inclua registros de ponto, se disponíveis, e calcule o valor total devido, adicionando os reflexos em férias, 13º salário e FGTS.
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Elabore uma petição robusta para contestar alegações de assédio moral no ambiente de trabalho, apresentando uma defesa detalhada que inclua testemunhos, evidências de comunicação interna e registros que refutem as alegações. Destaque a política de boa conduta da empresa, treinamentos realizados e medidas preventivas adotadas contra o assédio moral.
. DIREITO CIVIL
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Crie uma petição inicial detalhada para um caso de disputa de propriedade, abordando especificamente a identificação clara das partes envolvidas, a descrição precisa do imóvel em questão, a natureza da disputa (por exemplo, fronteiras de propriedade, direitos de passagem, etc.), alegações fundamentadas com base na legislação pertinente e precedentes judiciais relevantes. Inclua argumentos legais detalhados que apoiem a posição do requerente, bem como os remédios legais buscados.
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Elabore uma petição inicial detalhada para um caso de violação de contrato, incluindo a identificação das partes envolvidas (requerente e requerido), uma descrição clara do contrato em questão, a natureza específica da violação contratual, e os danos ou prejuízos sofridos pelo requerente. Além disso, apresente os fundamentos legais que sustentam a ação, citando a legislação aplicável e decisões judiciais precedentes similares. Finalize especificando os remédios legais e as compensações desejadas, como ressarcimento por danos, execução específica ou rescisão contratual.
. DIREITO DE FAMÍLIA
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###Instrução###
Como advogado(a) especializado(a) em Direito de Família, você enfrenta o desafio de elaborar uma petição inicial que detalhe as mudanças nas condições financeiras do alimentante no caso [nome do caso]. Esta petição deve fornecer uma exposição clara e convincente das circunstâncias alteradas que justificam a revisão da pensão alimentícia. Inclua [número] seções principais: identificação das partes, histórico da determinação da pensão alimentícia, evidências das mudanças financeiras, argumentação legal para a revisão e pedido específico de alteração. Utilize dados financeiros concretos, como declarações de rendimentos, comprovantes de despesas ou mudanças no emprego, para fundamentar sua argumentação.
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###Questão###
“Elabore uma petição inicial detalhando as mudanças nas condições financeiras do alimentante no caso [nome do caso]. Concentre-se em descrever como [especificar tipo de mudança financeira, e.g., perda de emprego, redução salarial] afeta a capacidade do alimentante de cumprir com a pensão alimentícia atual. Certifique-se de detalhar [especificar número] aspectos cruciais que sustentam a necessidade de revisão da pensão.”
Mais prompts:
. Apresente casos de precedentes relevantes sobre registro de marcas no âmbito do direito de propriedade industrial, destacando as decisões proferidas e os fundamentos jurídicos aplicados.
. Elabore uma minuta padrão para dar início ao cumprimento de sentença, na qual o advogado da parte vencedora requer o pagamento dos honorários sucumbenciais.
. Elabore uma contestação com reconvenção em uma ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, refutando os argumentos do autor sobre inadimplemento no pagamento de um Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos. Destaque a desídia e má-fé alegadas, bem como os prejuízos financeiros alegados pelo autor, e apresente argumentos para afastar a cláusula resolutiva do contrato, impugnar os pedidos de indenização por danos materiais e morais, buscar a improcedência dos pedidos e permitir o abatimento de valores pagos a título de benfeitorias. Além disso, aborde a possibilidade de retenção da casa em caso de resolução do contrato e devolução dos veículos dados como entrada.
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Crie uma fundamentação jurídica para inserir em minha peça de impugnação a contestação sobre a tese: DA ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA De DANOS MORAIS - MERO ABORRECIMENTO. Argumente que: "A parte autora e sua esposa são pessoas idosas, com problemas de saúde, inclusive a esposa era acometida de câncer em fase final, tendo falecido no decorrer do processo. O Autor suporta extrema angustia, vergonha e chateação por não poder resolver a situação de forma rápida e simples. Isso tem tirado sua paz e sono, deixando extremamente tenso, jamais não sendo o caso de mero aborrecimento. Faça só a fundamentação. Use um tom emotivo para convencer o juiz.
Genial, meu amigo!
Eu confesso que ainda tenho uma resistência, considerando que há os modelos que entregam, por vezes, situações mais próximas que as AIs, mas vou testar por esses que você disponibilizou.
Parabéns pelo conteúdo!
Eu confesso que nunca fui fã de modelos prontos, razão pela qual eu preferia (em que pese investir mais tempo) em elaborar minhas próprias peças “do zero”; evidentemente, valendo-me da ajuda do Jusbrasil, por exemplo, na busca de jurisprudência, entre outros. Mesmo na eventualidade de me inspirar em modelos, eu o transformava em mais de 65%.
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Assim, em que pese ser justo o seu receio quanto ao uso das IAS para ajudar na questão da confecção dos documentos jurídicos, doutor, é certo de que só tende a errar aquele (a) que fizer mal uso ou uso indiscriminado dessa ótima ferramenta.
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Se você estudar o caso e entender como funciona uma I.A, poderá em parceria com ela, ir elaborando suas peças, passo a passo, com a sua supervisão e escrutínio. Vale a pena ir tentando…Grato, pela colaboração!
Ótimos prompts, sem contudo levar em questão que o chat GPT, o Gemini, o Bing e outros similares devem ser usados sempre como um assistente jurídico e não como um substituto do advogado. O advogado deve utilizar essas ferramentas para ganhar tempo na advocacia , mas sempre procurando fazer ao final do uso dessas ferramentas a sua revisão para adequação das peças jurídicas a serem apresentadas, todos esses softwares surtam em respostas e é preciso ter muito cuidado antes de distribuir uma petição inicial , apresentar uma contestação, um recurso inominado, um recurso especial, um recurso extraordinário ou qualquer peça jurídica confiando cegamente na inteligência artificial. Eles dão respostas absurdas e nunca substituírao o trabalho do advogado atualizado e competente.
