Por Silvana de Oliveira.
A questão levantada sobre a possibilidade de os herdeiros cobrarem aluguel de alguém que ocupa uma casa construída em terreno de herança é bastante complexa e envolve aspectos jurídicos importantes que devem ser considerados. Essa situação, em que o cônjuge ou outro familiar construiu uma casa no terreno pertencente ao falecido, é […]
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