A 2ª Vara Cível do RJ, Liveness Detection e Metadados Redefinem os Critérios da Prova Digital
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A crescente incidência de crimes digitais e fraudes tecnológicas impõe ao Poder Judiciário a necessidade de adoção de critérios técnicos robustos para aferição da autenticidade da prova digital. Nesse contexto, a técnica de liveness detection e a análise de metadados assumem papel central na validação da integridade e veracidade de registros eletrônicos, especialmente em casos envolvendo biometria, reconhecimento facial e documentos digitais. O presente artigo examina a relevância desses mecanismos sob a perspectiva jurídico-processual, à luz da cadeia de custódia digital e do entendimento manifestado em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Autos nº 0814732-84.2024.8.19.0008), que reconheceu tais técnicas como instrumentos aptos a garantir a confiabilidade probatória. Conclui-se que a consolidação desses parâmetros técnicos representa avanço na construção de um modelo processual compatível com a complexidade tecnológica contemporânea.