Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: União estável: como o planejamento patrimonial pode proteger o casal e evitar conflitos futuros
Categoria: Direito de Família
Quando duas pessoas decidem construir uma vida juntas, é natural que os planos estejam voltados para a casa, os filhos, os sonhos e tudo aquilo que pretendem conquistar.
Falar sobre patrimônio, regime de bens e sucessão, nesse momento, pode parecer pouco romântico. Mas, na verdade, pode ser uma das formas mais cuidadosas de proteger a história que estão construindo.
A união estável produz efeitos patrimoniais, mesmo quando o casal nunca formalizou um contrato. E é justamente aí que muitas dúvidas aparecem: o que acontece com o imóvel comprado durante a relação? E com um patrimônio que já existia antes? Se um dos companheiros possui uma empresa ou filhos de outro relacionamento, como organizar tudo isso?
Nem sempre o que o casal imagina ser “de cada um” corresponde ao que a legislação considera patrimônio comum.
Por isso, o planejamento patrimonial não deve ser visto como uma preparação para uma possível separação. Ele é, antes de tudo, uma conversa sobre clareza, segurança e tranquilidade.
E se o casal quiser escolher outras regras?
A legislação estabelece regras para a união estável, mas isso não significa que todos os casais tenham que organizar sua vida patrimonial da mesma maneira.
O contrato de convivência pode permitir que os companheiros estabeleçam, dentro dos limites legais, como desejam organizar seus bens.
Isso pode ser especialmente importante quando um deles já possui patrimônio, exerce atividade empresarial, possui investimentos ou quando existem filhos de relacionamentos anteriores.
E essa discussão vem ganhando ainda mais espaço no Direito de Família.
As decisões recentes dos tribunais demonstram uma valorização cada vez maior da autonomia das pessoas para definir, de forma consciente, a organização patrimonial de suas relações.
O STF, por exemplo, reconheceu a possibilidade de afastar a separação obrigatória de bens para pessoas maiores de 70 anos em união estável, desde que exista manifestação expressa de vontade.
Isso mostra algo importante: não existe uma única família e, portanto, não deveria existir uma única forma de organizar o patrimônio familiar. Planejar é cuidar!
Talvez o melhor momento para conversar sobre patrimônio seja justamente quando está tudo bem. Quando existe diálogo, confiança e vontade de construir juntos, é possível tomar decisões com calma, esclarecer dúvidas e deixar registradas escolhas que, no futuro, podem evitar conflitos entre o casal e até entre seus sucessores.
Cada família possui uma história, uma realidade financeira e objetivos diferentes. Por isso, o planejamento patrimonial deve ser pensado de forma individualizada, considerando não apenas os bens que existem hoje, mas também aquilo que o casal pretende construir.
Planejar não significa esperar pelo pior, é ter a plena consciência e segurança, que, de forma coerente, adequada e alinhada a família estará protegida.
O que você achou do tema? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão sobre o assunto!
Quer conhecer mais sobre meu trabalho? Acesse meu site aqui.
Para publicar seus próprios textos e fortalecer sua presença digital, crie seu site de advogados com a JusPage e compartilhe seus conteúdos!