Boa tarde , queridos amigos e colegas.
Drs., tenho uma cliente que recebe BPC/LOAS, e sua mão era pensionista de seu falecido pai, acontece a que mãe faleceu recentemente e a cliente quer pedir a pensão por morte da mãe, abrindo assim mão do BPC/LOAS se assim conseguir. A cliente tem este direito? Se sim? Qual a medida cabível?
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Boa tarde!
em regra o LOAS nao da direito a pensao por morte, exceto se:
- o falecido contribuiu antes de morrer para restabelecer a qualidade de segurado
- o falecido tinha direito a aposentadoria quando morreu, se já tinha preenchido os requisitos para se aposentar, ele tinha direito adquirido e o dependente pode requerer a pensão com base nisso
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Sim entra com a pensão por morte ,e o BPC /LOAS é cortado no automático
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Por qual motivo ela recebe o LOAS? Por qual motivo ela teria direito à pensão por morte? Deve ter cuidado para um pedido não atrapalhar o benefício já estabelecido. Digo isso em relação ao fato de que se ela quer a pensão por morte, ela é menor de idade? Se adulta, por qual motivo?
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Disponibilize mais detalhes, Dra.
Cliente é menor de idade? Qual seria a deficiência da cliente?
Cliente era dependente economicamente? Há provas?
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A pergunta que precisa ser feita é: a cliente era dependente economicamente da falecida?
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