Sem Metadados, Sem Direitos: A Prova Digital como Chave na Autoria de Fotografias
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A Importância dos Metadados na Comprovação de Autoria em Ações de Violação de Direitos Autorais
O avanço das tecnologias digitais trouxe novas formas de criação, compartilhamento e consumo de conteúdo. Nesse cenário, obras intelectuais, especialmente imagens e fotografias, circulam com grande facilidade pela internet e redes sociais, aumentando, por consequência, os conflitos relacionados à violação de direitos autorais.
O caso em análise, julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR, processo nº 0020330-67.2022.8.16.0182), revela a centralidade da prova técnica, em especial dos metadados das imagens, para o reconhecimento da autoria em demandas que versam sobre reparação por uso indevido de fotografias.
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