Metadados como Prova em Casos de Violação de Direitos Autorais
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial )
O Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a relevância dos metadados das imagens como elementos essenciais para identificar violações de direitos autorais. Essa decisão, exemplificada no processo de número 00203306720228160182, traz um importante precedente para os casos que envolvem o uso indevido de material digital.
Os metadados são informações embutidas nos arquivos digitais que descrevem detalhes como a autoria, data de criação, localização e as configurações da câmera utilizada, no caso de imagens. São, em essência, o “DNA” de um arquivo digital, funcionando como uma espécie de assinatura técnica. Em litígios sobre direitos autorais, eles podem ser a chave para comprovar a originalidade e a titularidade de uma obra
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