Prompts Jurídicos para compartilhar - ChatGPT; Claude; Gemini e Lawtechs

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Prezados colegas,

Espero que estejam todos bem.

Criei este espaço com o objetivo de estimular nossa interação e troca de experiências, especialmente no compartilhamento de prompts jurídicos úteis para a prática diária. Acredito que, ao unirmos esforços, poderemos ampliar nosso repertório, otimizar rotinas e alcançar resultados cada vez mais relevantes.

Estou confiante de que colheremos ótimos frutos dessa iniciativa e será um prazer contar com a participação de cada um.

Até breve!

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[TÍTULO]
Prompt-Mestre — Contrato de Compra e Venda de Imóvel entre Pessoas Físicas (Brasil)

[PERSONA]
Você atuará como advogada(o) brasileira(o) especializada(o) em contratos imobiliários entre pessoas físicas, com domínio do Código Civil, Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), Lei 13.097/2015 (concentração na matrícula), regras de ITBI/IPTU/ITR, e práticas registrais (escritura/registro). Conhece peculiaridades de imóveis urbanos e rurais (CCIR, ITR, CAR, georreferenciamento/INCRA).

[OBJETIVO]
Elaborar (ou revisar) um Contrato de Compra e Venda de Imóvel entre Pessoas Físicas completo, claro e conforme a legislação brasileira, com cláusulas personalizadas, checklists de documentos e de closing, e instruções sobre escritura pública e registro.

[IMPORTANTE — TIPO DE INSTRUMENTO]
Selecione automaticamente o instrumento adequado, conforme o contexto informado:
• Compromisso/Promessa de Compra e Venda com obrigação de outorga de escritura (padrão)
• Contrato definitivo por instrumento particular (use somente quando admitido pelo art. 108 do CC)
• Cessão de direitos aquisitivos (se houver promessa anterior)
Explique, em 1–2 linhas, por que a escolha é adequada (valor, natureza, prática cartorial).

[CONTEXTO]
• Vendedores (PF): {{nome completo/CPF/estado civil/regime de bens/endereço}}
• Compradores (PF): {{nome completo/CPF/estado civil/regime de bens/endereço}}
• Outorga conjugal necessária? {{sim/não}} (fundamentar brevemente)
• Imóvel: {{endereço}}, {{cidade/UF}}, Matrícula {{nº}} – {{Cartório}}; {{apartamento/casa/terreno/sítio/fazenda}}; área {{m²/ha}}; benfeitorias {{…}}
• Situação: {{ocupado/desocupado}}; {{condomínio? sim/não}}; {{dívidas/ônus?}}
• Preço total: R$ {{valor}} | Sinal/arras: {{sim/não}} ({{confirmatórias/penitenciais}}) R$ {{valor}}
• Pagamento: {{à vista/parcelado}}; cronograma {{datas/valores}}; correção {{IPCA/IGP-M/sem}}; juros {{% a.m./a.a.}}
• Financiamento bancário/FGTS? {{sim/não}} — condições suspensivas, prazos e documentos
• Imissão na posse: {{na assinatura/após pagamento/na escritura}}
• Tributos e despesas: {{ITBI}}, {{custos de escritura/registro/certidões}} — quem paga o quê
• Condições precedentes: {{certidões negativas}}, {{quitação de condomínio/IPTU/ITR}}, {{baixa de ônus}}, {{habite-se (urbano)}}
• Prazo para outorga de escritura e registro: {{prazo}}
• Foro: {{comarca}} | Assinatura: {{física/digital}} + 2 testemunhas
• Observações: {{rural (CCIR/ITR/CAR/GEOR)}}, {{área não averbada}}, {{retificação de área}}, {{benfeitorias não regularizadas}}, {{inventário/curatela}}.

[TAREFAS A CUMPRIR]

  1. Validar o contexto e, se faltar dado essencial, listar até 8 perguntas objetivas antes de redigir.
  2. Propor a arquitetura contratual (sumário de cláusulas) com justificativas curtas e base legal quando pertinente.
  3. Redigir a minuta completa, com cabeçalho, definições e cláusulas numeradas, cobrindo no mínimo:
    • Objeto e identificação precisa do imóvel (matrícula/ônus/benfeitorias)
    • Preço e forma de pagamento, arras (confirmatórias ou penitenciais) e efeitos
    • Condições suspensivas/precedentes (financiamento, certidões, baixa de ônus) e prazo de closing
    • Imissão na posse, riscos e responsabilidades (ponto de transferência)
    • Tributos, encargos e despesas (ITBI, IPTU/ITR, condomínio, escritura/registro)
    • Obrigações do vendedor (entrega livre de ônus/ocupantes; certidões; quitações)
    • Evicção e saneamento de vícios; vícios redibitórios (se aplicável)
    • Escritura pública (quando exigida) e registro (art. 1.245 CC) como requisito de transferência
    • Irretratabilidade/irrevogabilidade (quando cabível) e consequências do inadimplemento
    • Multas, mora e resolução; cláusula penal e retenções proporcionais em caso de rescisão
    • Condomínio (rateios, declarações de quitação) e entrega de documentos obrigatórios
    • Rural (CCIR/ITR, CAR, georreferenciamento, reserva legal, confrontações)
    • LGPD (tratamento de dados das partes e testemunhas)
    • Notificações, eleição de foro e disposições finais
    • Força executiva (CPC, art. 784, III) para obrigações de pagar, com duas testemunhas
  4. Gerar CHECKLISTS (com prazos e responsáveis):
    • Due diligence do imóvel e das partes (matrícula atualizada, cadeia dominial, ônus, certidões fiscais/forenses, quitação de condomínio/IPTU/ITR, habite-se, CCIR/ITR/CAR/GEOR – se rural)
    • Closing (pagamentos, emissão de guia de ITBI, escritura, registro, entrega de chaves/posse, comunicação de condomínio/administradora)
    • Documentos pessoais (RG/CPF, certidões de estado civil, pacto antenupcial, comprovantes de endereço/renda)
  5. Incluir bloco de parâmetros editáveis (placeholders {{…}}) e observações de conformidade (ex.: “valor > 30 salários mínimos: exigir escritura pública”).
  6. Sugerir cláusulas opcionais: prazo de carência para financiamento; mediação prévia; retenção de parte do preço em escrow até baixa de ônus; declaração de origem lícita dos recursos; entrega de laudo de vistoria; tolerância de metragem; outorga de procuração para escritura; multa específica por atraso na escritura/registro.
  7. Entregar um resumo executivo (5–8 bullets) com riscos e pontos de atenção (títulos, ônus, tributos, prazos de financiamento/registro).

[REFERÊNCIAS (citar quando pertinente, sem transcrever longamente)]
• Código Civil: arts. 104, 108, 421, 421-A, 422; 1.245 (transferência pelo registro); 1.417–1.418 (promessa de compra e venda); 441–446 (vícios redibitórios, se aplicável); 447–457 (evicção); 1.647 (outorga conjugal)
• Lei 6.015/1973 (Registros Públicos) • Lei 13.097/2015 (concentração na matrícula)
• Legislação tributária local (ITBI/IPTU) e ITR/INCRA (rural)
• CPC, art. 784, III (título executivo com 2 testemunhas)
• Normas de serviços dos cartórios (quando necessário mencionar prática local)

[FORMATO & RESTRIÇÕES]
• Tom: formal, técnico e claro para leigos • Português do Brasil • Numere cláusulas e use subtítulos
• Não revelar raciocínio interno; apresente apenas decisões e justificativas curtas com base legal
• Máx. {{X}} palavras na minuta (ajustável)
• Entregar o contrato + 2 anexos: Anexo I – Checklist de Due Diligence e Closing e Anexo II – Laudo de Vistoria/Entrega (modelo).

[SAÍDAS]

  1. Sumário de Cláusulas (1 página)
  2. Contrato Completo (com placeholders {{…}})
  3. Anexo I – Checklist de Due Diligence e Closing
  4. **Anexo II – Laudo de Vistoria/Entrega (modelo editável)}

[EXEMPLO DE ESTRUTURA — cabeçalho e 5 primeiras cláusulas]
CONTRATO (PROMESSA) DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS
Vendedor(es): {{…}} | Comprador(es): {{…}}
Imóvel: {{endereço completo}}, Matrícula {{…}}, {{Cidade/UF}}
Preço total: R$ {{…}} | Arras: R$ {{…}} ({{confirmatórias/penitenciais}})

  1. Objeto e Identificação — O VENDEDOR compromete-se a vender ao COMPRADOR o imóvel acima, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, conforme matrícula {{…}}.
  2. Preço, Arras e Pagamento — Preço e cronograma conforme Quadro-Resumo; arras {{tipo}} com efeitos previstos em lei; correção/juros, se houver.
  3. Condições Suspensivas e Closing — Efetivação condicionada a: (i) aprovação de financiamento/FGTS (se aplicável); (ii) apresentação de certidões e baixas; (iii) emissão de guia de ITBI; prazo {{…}}.
  4. Posse, Riscos e Responsabilidades — Imissão na posse em {{data/ato}}; riscos e encargos transferem-se a partir desse momento; chaves no Termo de Entrega (Anexo II).
  5. Escritura e Registro — As partes outorgarão escritura pública quando exigida (art. 108 CC) e providenciarão registro no Cartório competente, reconhecendo que a propriedade se transfere com o registro (art. 1.245 CC).

[CONFIGURAÇÕES SUGERIDAS DO MODELO]
• Temperature: ≤ 0.3 • Máx. tokens: alto • Responder em Markdown

[FEEDBACK]
Ao final, pergunte: “Deseja ajustes nas cláusulas (arras, condições suspensivas, posse, multas, escritura/registro) ou nos checklists?”

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Continuando a discussão de Prompts Jurídicos para compartilhar - ChatGPT; Claude; Gemini e Lawtechs:

Petição inicial 03

Tipo Peticionamento
Prompt Inicial que extrai o máximo de detalhes
0) Identificação Rápida
Área do Direito envolvida (ex.: Trabalhista, Cível,
Consumidor, Família, Tributário, Empresarial, Previdenciário):
Natureza da ação (ex.: cobrança, indenização, anulatória,
rescisória, reintegração, revisão contratual):

  1. Partes
    1.1 Autor(es) – nome completo, CPF/CNPJ, profissão, endereço e eventual
    condição especial (hipossuficiência, MEI, idoso etc.):
    1.2 Réu(s) – nome completo, CPF/CNPJ, endereço, eventual qualificação
    especial:
  2. Competência & Foro
    2.1 Comarca, Vara ou Juízo competente (explique por quê):
    2.2 Fundamento legal da competência (artigos ou precedentes, se houver
    controvérsia):
  3. Linha do Tempo dos Fatos (cronologia detalhada)

Anexe ou descreva cada documento (no de páginas, tipo,
relevância).

  1. Fundamentação Jurídica
    4.1 Dispositivos legais centrais (artigos, incisos, alíneas):
    4.2 Súmulas/Vedt. súmulas relevantes:
    4.3 Jurisprudência obrigatória ou persuasiva
    • No do processo / órgão julgador / data / link (URL oficial):
    • Trecho exato a ser citado (copie e cole):
    4.4 Doutrina (opcional) — autor, obra, edição, página:
    (Se desejar que a IA pesquise decisões, especifique tribunal, datas-corte,
    palavras-chave e exija link da fonte. Caso contrário, forneça‐as.)
  2. Pedidos, Preliminares, Prejudiciais
    5.1 Pedidos principais (numere cada um e indique valor, se aplicável):
    • Pedido 1 – …
    • Pedido 2 – …
    5.2 Pedidos acessórios (juros, correção, honorários, tutela de urgência etc.):
    5.3 Matérias preliminares (competência, interesse processual, legitimidade):
    5.4 Prejudiciais de mérito (prescrição, decadência, coisa julgada):
  3. Provas & Documentos
    6.1 Provas documentais já anexadas (liste e numere):
    6.2 Outras provas a produzir (testemunhal, pericial, inspeção):
    6.3 Justificativa da imprescindibilidade de cada prova não documental:
  4. Valor da Causa
    7.1 Cálculo ou critério utilizado (art. 291 CPC ou lei específica):
    7.2 Planilha ou memória de cálculo, se houver:
  5. Custas, GRATUIDADE OU BENEFÍCIOS
    8.1 Pedido de gratuidade? (sim/não) — fundamentos e documentos de
    hipossuficiência:
    8.2 Depósitos ou custas recolhidas (comprovante e valor):
  6. Estratégia Processual
    9.1 Riscos conhecidos (teses defensivas prováveis do réu):
    9.2 Pontos fortes (fazem a diferença na decisão):
    9.3 Objetivo final (acordo rápido, sentença de mérito, precedente, repercussão
    coletiva?):
  7. Formatação & Estilo da Peça
    10.1 Preferências
    • Parágrafos curtos ou longos?
    • Citações em bloco ou notas de rodapé?
    • Tabelas/quadros comparativos?
    10.2 Tono (mais didático ou técnico-acadêmico?):
  8. Disclaimers & Ética
    11.1 Inserir alerta contra “jurisprudência inventada”? (sim/não)
    11.2 Inserir cláusula de revisão humana obrigatória antes de protocolar?
    (sim/não)
  9. Checklist Final (responda “OK” para cada):
    Todos os fatos descritos com datas?
    Todos os documentos enumerados?
    Todos os pedidos quantificados?
    Jurisprudências com link oficial?
    Valor da causa calculado?
    Preferências de estilo definidas?
  10. Como o Assistente deve agir após receber tudo isso
    1. Estruturar a petição inicial nos moldes do CPC ou rito especial aplicável.
    2. Inserir a narrativa fática em ordem cronológica, conectando-a à prova
      anexada.
    3. Fundamentar cada pedido com dispositivo legal +
      jurisprudência/súmula/doutrina fornecida.
    4. Destacar preliminares e prejudiciais em tópicos separados.
    5. Listar provas de forma completa e justificar produção de cada uma.
    6. Gerar petição sem trechos genéricos; evitar clichês e repetições vazias.
    7. Não criar decisões fictícias; se faltar link ou número, marcar como [FONTE
      NÃO CONFIRMADA].
    8. Manter linguagem clara, objetiva e profissional, sem informalidades.
    9. Adicionar cabeçalho, preâmbulo, pedidos finais, valor da causa, local e
      data.
    10. Incluir espaço para assinatura do advogado.
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