A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e gera muitas dúvidas, tanto para quem deve pagar quanto para quem tem o direito de receber.
Ela consiste no dever de prestar assistência material a alguém que não pode se sustentar sozinho, como filhos menores, ex-cônjuges ou até mesmo pais idosos e é baseada nos princípios da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana.
A fixação do valor da pensão é feita pelo juiz, levando em consideração o binômio necessidade x possibilidade: ou seja, quanto o alimentando (quem recebe) precisa, e quanto o alimentante (quem paga) pode arcar, sem comprometer sua própria sobrevivência.
É importante lembrar que a pensão não se limita apenas a dinheiro: ela pode incluir plano de saúde, moradia, educação e outros itens essenciais ao bem-estar do dependente.
O descumprimento da obrigação pode acarretar consequências sérias, inclusive prisão civil do devedor. Por isso, é fundamental que tudo seja acordado judicialmente e com acompanhamento de um profissional da área.
Se você tem dúvidas sobre o tema ou precisa de orientação sobre pensão alimentícia, procure um advogado de confiança. Garantir seus direitos é o primeiro passo para uma vida mais justa e equilibrada.