A onerosidade excessiva ocorre quando um contrato se torna desproporcionalmente oneroso para uma das partes. E tal situação não só gera insegurança jurídica, mas também pode comprometer a continuidade de negócios e relações comerciais, afetando a economia de forma ampla.
Se esse é um assunto que te interessa, não deixe de conferir o artigo completo no JusBlog clicando aqui.
Lá você vai entender um pouco mais sobre tudo que engloba a onerosidade excessiva, seus impactos nos contratos e quando é possível solicitar a revisão contratual para restabelecer o equilíbrio das obrigações.
3 curtidas