Para ser considerada abusiva, a taxa de Juros do contrato tem que estar 50% a mais do que o indice do BACEN da época?
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Sim, a taxa de juros de um contrato é considerada abusiva quando é superior a uma vez e meia (ou seja, 50%) a taxa média de juros do mercado, divulgada pelo Banco Central (BACEN).
Pesquise alguns julgados Dr., caso tenha alguma dúvida ainda.
Sempre ajuda saber o que os juízes estão decidindo no seu estado.