Nascer Sem Consentimento: Absurdo ou Nova Fronteira do Direito?
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
O Direito de Nascer: Pode Alguém Processar os Pais por Existir?
Imagine abrir o noticiário e se deparar com a manchete: “Homem processa a própria mãe por tê-lo parido sem seu consentimento.” À primeira vista, a frase pode parecer absurda — até cômica. Mas ela levanta questões profundas e contemporâneas sobre autonomia, consentimento, responsabilidade parental e os limites do Direito.
Um homem de 27 anos está tentando processar seus pais com base no fato de que ele nunca consentiu em nascer. O empresário de Mumbai Raphael Samue se identifica como um antinatalista“de ”, o que significa que ele acredita que o nascimento tem um valor negativo e a procriação é moralmente errada. E como é impossível perguntar aos nascituros se eles querem ser trazidos ao mundo, Raphael argumenta que é errado tê-los. “Não foi nossa decisão nascer,” ele disse ao BBC —e assim, na visão dele, é perfeitamente razoável exigir uma recompensa.
O caso (hipotético ou real?): entre o absurdo e o provocador.
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