Olá, colegas, estou com um caso que envolve a Lei Maria da Penha. O acusado foi denunciado pelas práticas dos crimes de lesão corporal leve e ameaça. Foi preso em flagrante e teve a revogação da prisão em audiência de custódia. No entanto, a vítima apresentou um bilhete que teria sido enviado pelo acusado, após sua liberdade, alegando o descumprimento de medidas protetivas já fixadas, e o magistrado decretou a prisão preventiva.
Solicitei a revogação da prisão, mas foi indeferido. Nesse caso estou em dúvidas a respeito de qual peça protocolar para alterar esta decisão.
O acusado não está preso, está em local incerto e não sabido.
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Olá colega, entendo que cabe habeas corpus, a prova é muito frágil para embasar a prisão preventiva.
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Mesmo o acusado não estando preso posso impetrar o HC perante o TJ, né?
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Cabe sim, a prisão é a última alternativa enquanto o processo ainda está na instrução. Mas antes tente conversar com o juiz para ver se ele revoga, em um caso que cuidei, o juiz condicionou a revogação com a apresentação do réu, foi um risco, mas o HC já estava pronto e meu cliente aceitou, apresentei ele ao juiz que conversou com ele, manteve a palavra e revogou a preventiva.
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Ok, muito obrigada pelo esclarecimento.
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