Você sabia que as ações por danos materiais configuraram o topo de demandas do judiciário brasileiro em 2023, junto dos danos morais?
Saiu um artigo no blog sobre tudo que envolve a indenização por danos materiais: tipos de danos, prazo para prescrição, como realizar o cálculo e mais.
Clique aqui para ler o artigo completo!
Ao excelente artigo produzido, ainda podemos acrescentar a possibilidade de indenização com base na teoria da perda de uma chance que considera que quem, de forma intencional ou não, retira de outra pessoa a oportunidade de um dado benefício deve responder pelo fato e, também, a indenização por desvio produtivo do consumidor, segundo o qual a desnecessária perda de tempo útil imposta pelo fornecedor para o reconhecimento do direito do consumidor configura abusividade e enseja indenização por danos morais.
Utilizei essa teoria da perda do tempo útil em alguns processos “consumeristas”.
Assim que houver decisão de algum, retorno aqui.
Bacana, doutor! Seu feedback será importante!