Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: Grávida tem direito a pensão alimentícia?
Categoria: Direito de Família
O que são ****alimentos gravídicos? ****
- são valores pagos pelo suposto pai para ajudar nas despesas da gravidez, como alimentação especial, exames, medicamentos, consultas, parto, etc.
- são garantidos por lei e visam assegurar uma gestação digna e saudável.
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Quem pode pedir é até quando?**
- a gestante pode pedir os alimentos a partir da confirmação da gravidez, desde que existam indícios de paternidade.
- após o nascimento, eles se transformam automaticamente em pensão alimentícia, podendo ser revisados pelo juiz.
- os alimentos gravídicos são um direito da mãe e do nascituro e uma forma de responsabilidade compartilhada.
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Valéria Querino
Advogada OAB/PR 132.710
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