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Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: Estou grávida. Tenho direito à pensão alimentícia?
Categoria: Direito de Família
Sim. E esse direito começa antes mesmo do bebê nascer.
Se você está grávida e o pai da criança não está assumindo a responsabilidade, saiba que a lei brasileira te protege — e protege o seu bebê — desde a gestação.
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O que são os alimentos gravídicos?**
Os alimentos gravídicos são uma pensão paga pelo pai ainda durante a gravidez, para ajudar a custear as despesas relacionadas à gestação.
Isso inclui:
- Consultas médicas e exames
- Medicamentos
- Plano de saúde
- Parto
- Alimentação e outras necessidades da gestante
Ou seja, não é só após o nascimento do bebê que o pai tem obrigação — essa responsabilidade começa muito antes.
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Preciso provar que ele é o pai?**
Não precisa de exame de DNA nesse momento. A lei exige apenas indícios de paternidade — como conversas, fotos juntos, declarações ou qualquer prova que indique que ele é o pai.
A comprovação definitiva pode vir depois. O importante é que você não precisa esperar para pedir proteção.
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Como funciona na prática?**
Com o pedido feito na Justiça, o juiz pode determinar o pagamento de forma urgente, sem nem ouvir o pai antes. Isso porque a lei entende que a gestante não pode esperar.
Após o nascimento, os alimentos gravídicos se convertem automaticamente em pensão alimentícia para o filho.
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E se ele se recusar a pagar?**
O não pagamento pode gerar prisão civil, bloqueio de valores em conta e outras medidas coercitivas. A lei é clara: abandonar financeiramente uma gestante tem consequências sérias.
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Você não precisa passar por isso sozinha**
Sei que esse momento pode ser assustador — especialmente quando você sente que está enfrentando tudo sem apoio. Mas você tem direitos, e eu estou aqui para te ajudar a exercê-los.
Se você está grávida e precisa de orientação sobre alimentos gravídicos, entre em contato. O primeiro passo é mais simples do que parece.
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Luana Marques | Advogada — Direito de Família** Atendimento remoto para todo o Brasil.
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