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Título: Divórcio: Aspectos Judiciais e Extrajudiciais e o Papel do Advogado
Categoria: Direito de Família
Introdução ao Divórcio
O divórcio é um processo que encerra formalmente um casamento, podendo ser realizado de forma judicial ou extrajudicial. Cada modalidade possui suas peculiaridades e o papel do advogado é crucial para assegurar que os direitos de seu cliente sejam respeitados.
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Divórcio Judicial e Extrajudicial**
O divórcio judicial é necessário quando há litígio entre as partes, ou quando existem filhos menores ou incapazes envolvidos. Neste processo, o advogado representa seu cliente em juízo, buscando a melhor solução para questões como guarda dos filhos, regulamentação de visitas, alimentos e partilha de bens.
Por outro lado, o divórcio extrajudicial ocorre de forma mais célere e descomplicada, podendo ser realizado em cartório, desde que o casal esteja de acordo em todos os termos e não haja filhos menores ou incapazes. O advogado, mesmo neste caso, é indispensável para a elaboração de um acordo que contemple os interesses de ambos.
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Papel do Advogado no Divórcio**
O advogado é essencial para orientar seu cliente em todas as etapas do divórcio. Ele auxilia na mediação de acordos, na elaboração de documentos legais e na representação judicial, quando necessário. Seu conhecimento técnico é fundamental para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e conforme a legislação vigente.
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Guarda dos Filhos e Regulamentação de Visitas**
Quando o divórcio envolve filhos menores, a guarda e a regulamentação de visitas são temas centrais. O advogado atua para assegurar que a guarda seja definida de forma a preservar o melhor interesse da criança, podendo ser unilateral ou compartilhada, conforme a situação específica de cada família.
A regulamentação de visitas também é cuidadosamente tratada, visando proporcionar um convívio saudável entre os filhos e o genitor que não detém a guarda.
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Alimentos e Partilha de Bens**
A questão dos alimentos é outra etapa sensível do divórcio. O advogado trabalha para estabelecer um valor justo de pensão alimentícia, considerando as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de cada parte.
Na partilha de bens, a atuação do advogado é crucial para garantir que a divisão do patrimônio adquirido durante o casamento seja equitativa, observando os regimes de bens e as especificidades de cada caso.
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Conclusão**
O divórcio é um processo que demanda atenção e cuidado para que todos os aspectos legais sejam devidamente observados. O papel do advogado é primordial para assegurar que o procedimento ocorra de forma adequada, respeitando os direitos e deveres de cada parte envolvida.
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