Como iniciar a remição da pena

Boa tarde pessoal, não sou da área de criminal, porém um parente acabou por ser preso e condenado ocorre que já iniciado o cumprimento da pena ele deseja remir sua pena através de estudo dentro da penitenciaria, ocorre estou duvida se preciso requerer ao juízo da execução ou ao administrativo do presidio. Poderiam me ajudar?

6 curtidas

Bom, caso tenha como você ir presencialmente, sempre é bom aparecer para conversar com o diretor e eventualmente realizar aquela conversa prévia, verificando quais as formas de realizar este tipo de remição naquele presídio em específico, seja presencial ou EAD.
Iniciados os estudos, solicite os documentos que comprovam essa possibilidade jurídica, e aí peticione nos autos.

7 curtidas

Qual o regime inicial de cumprimento da pena?

4 curtidas

Olá Doutor, boa tarde, regime fechado.

6 curtidas

Ok, obrigado Doutor.

7 curtidas

A sentença já transitou em julgado?

4 curtidas