Cadeia de Custódia na Prova Digital: Para 63ª VT RJ foi Fator Decisivo no Processo
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial )
Hoje nossa matéria começa de uma forma um pouco diferente, pois, antes de tudo, quero agradecer ao Dr. Ricardo Trigona ( https://www.instagram.com/ricardotrigona_advogados/ ) (@ricardotrigona_advogados). É uma grande satisfação ver os ensinamentos do curso de Provas Digitais ( [Inscrição] Curso de Provas Digitais – JUST ARBITRATION ) sendo aplicados na prática, e fico imensamente grata pelo valioso feedback e pela dedicação. Como professora, é gratificante testemunhar o impacto positivo do conhecimento na atuação profissional, reforçando a importância da perícia digital e da correta utilização das provas digitais no meio jurídico.
Parabéns pelo empenho e dedicação!
A era digital trouxe novos desafios para o Direito, especialmente no campo trabalhista, onde a coleta e apresentação de provas digitais desempenham um papel crucial na comprovação de condutas e infrações. A necessidade de garantir a autenticidade, integridade e confiabilidade dessas provas torna essencial o respeito à cadeia de custódia, um conceito fundamental para a validade da evidência em processos judiciais.
Um exemplo emblemático da aplicação desse princípio é o caso julgado pela 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no processo nº 0100140-58.2024.5.01.0063. No referido caso, o juízo reconheceu a justa causa aplicada ao empregado com base em provas digitais devidamente coletadas, respeitando a cadeia de custódia. A ré apresentou um relatório de captura técnica, demonstrando que as imagens printadas possuíam registro de custódia, garantindo auditabilidade, justificabilidade, repetibilidade e reprodutibilidade.
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