A Importância das Provas Digitais e a Cadeia de Custódia em Processos Arbitrais
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
O crescimento exponencial do uso de tecnologias digitais e da comunicação eletrônica nas relações comerciais trouxe à arbitragem desafios e oportunidades inéditas na produção e valoração de provas. As provas digitais, que englobam e-mails, mensagens eletrônicas, arquivos digitais, registros em blockchain e sistemas corporativos, possuem elevado potencial de comprovação, mas exigem cuidados rigorosos quanto à sua autenticidade, integridade e admissibilidade. Neste contexto, a preservação da cadeia de custódia surge como elemento essencial para garantir a confiabilidade das evidências digitais, evitando contestações processuais e assegurando a eficácia da decisão arbitral. Este artigo discute a importância das provas digitais na arbitragem, os riscos de sua manipulação indevida e as melhores práticas para o respeito à cadeia de custódia, com base em normas técnicas, legislação aplicável e jurisprudência relevante.
A arbitragem tem se consolidado como um método célere e especializado de resolução de conflitos, especialmente em disputas comerciais complexas. No entanto, a evolução tecnológica trouxe à tona novos desafios probatórios, pois grande parte das transações e comunicações atualmente ocorre em meio digital. Diferentemente das provas físicas tradicionais, os elementos digitais podem ser facilmente alterados, copiados ou destruídos, o que exige atenção redobrada na sua coleta, preservação e apresentação.
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