Em um caso de acidente de trânsito, em que o motorista A colidiu com um motociclista ao não respeitar o sinal de ‘pare’, o motociclista sofreu lesões graves e alega ter desenvolvido um AVC como consequência do acidente. O motorista A prestou socorro imediato, ofereceu auxílio financeiro, e o seguro cobriu os danos materiais. Além disso, o motorista A estava viabilizando uma indenização por danos estéticos com o consentimento do motociclista, que é idoso e possui diversas comorbidades. O motociclista, que está desempregado, entrou com uma ação pedindo uma indenização de aproximadamente R$500.000,00.
Pensando em uma estratégia jurídica, vocês acham válido investigar se o AVC foi realmente causado pelo acidente para reforçar a defesa? O fato de o motorista A ter prestado socorro e oferecido ajuda financeira pode, em parte, suprir o direito à indenização? E, considerando o valor elevado pleiteado, seria relevante alegar tentativa de enriquecimento ilícito? Qual estratégia vocês adotariam nesse contexto?
Estou aberto para debater!
2 curtidas
Acho válido sim requerer uma perícia para investigar a causa do AVC.
A ajuda que seu cliente realizou e que estava disposto a fazer com certeza será levado em consideração, já que em todo momento ele agiu de boa-fé.
O valor da indenização é relativo, mas cabe alegar o enriquecimento ilícito.
Eu demonstraria a capacidade financeira de meu cliente e a eventual necessidade do Autor.
O doutor informou que o motociclista é idoso e possui diversas comorbidades, então eu verificaria se ele recebe algum benefício previdenciário ou acidentário, assim pelo menos ele não teria direito a uma pensão vitalícia.integral.
3 curtidas
Grato pela contribuição, Dr.! Essa é exatamente a linha de defesa que optamos seguir. Inclusive, encontramos um processo judicial em que o autor buscava a obtenção de auxílio LOAS, o que contribui para demonstrar que a narrativa apresentada por ele (motociclista) é inverídica. Enquanto alegam que o autor tinha plena capacidade laboral, o processo mencionado revela que ele já tentava obter afastamento desde meados de 2019. Além disso, há diversos exames que indicam que sua saúde já se encontrava debilitada.
2 curtidas
Aí já dá para tentar encaixar uma litigância de má-fé do Autor. Boa sorte!
3 curtidas
Bacana Dr. Agradeço suas ideias. Estão alinhadas com a estratégia que pretendo seguir. Tenha uma excelente semana!
2 curtidas