A Força da Cadeia de Custódia das Provas Digitais nos Processos Arbitrais

A Força da Cadeia de Custódia das Provas Digitais nos Processos Arbitrais

Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense

O avanço da tecnologia digital trouxe ao direito arbitral novas oportunidades e desafios. Entre os mais sensíveis está a cadeia de custódia das provas digitais, elemento essencial para garantir a integridade, autenticidade e confiabilidade das evidências apresentadas em procedimentos arbitrais. Diferentemente do processo judicial tradicional, a arbitragem possui maior autonomia procedimental, mas não está isenta de exigências rigorosas quando se trata de provas digitais.

Em processos arbitrais, onde as decisões costumam ter eficácia imediata e caráter definitivo, a integridade das provas digitais é estratégica:

Evita contestações futuras: A prova digital mal documentada pode ser questionada por violação do princípio do contraditório ou por falta de confiabilidade.

Garante segurança jurídica: A rastreabilidade completa permite que as partes e o árbitro confiem nos dados apresentados.

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