A Hierarquia das Regras que Governam o Condomínio: Quem Manda em Quem?
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial )
A vida em condomínio é regida por diversas normas que garantem a boa convivência, a organização e a segurança jurídica. Mas afinal, quando há conflito entre regras, qual norma deve prevalecer? Para responder a essa pergunta, é fundamental compreender o conceito da Pirâmide de Kelsen e sua aplicação no universo condominial.
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