Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Tutela e curatela são decisões sérias que mudam vidas. Não é algo para resolver no improviso. Se você está passando por essa situação, buscar orientação jurídica especializada é essencial para garantir que quem você ama esteja realmente protegido.
Quando são necessárias?
O Direito protege quem não consegue tomar decisões legais sozinho - seja uma criança que perdeu os pais ou um adulto com limitações. É aí que entram tutela e curatela.
Tutela protege menores de 18 anos sem pais ou fora do poder familiar. O tutor nomeado pelo juiz decide sobre escola, saúde e administra os bens até a maioridade.
Curatela apoia adultos com deficiência intelectual, transtornos mentais ou doenças que afetam o raciocínio. O curador funciona como parceiro de apoio, preservando autonomia - diferente da tutela que assume controle total
O que você achou do tema? Vejo que poucas pessoas falam sobre o assunto.