Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: Porque os Processos demoram
Imagine o sistema judiciário como uma grande estrada. Idealmente, os carros (processos) deveriam fluir de forma rápida e constante. No entanto, o que vemos hoje é um enorme congestionamento. Isso acontece por quatro razões principais:
1. Excesso de Carros na Pista (Volume de Processos)
A quantidade de novos processos que chegam à Justiça todos os dias é muito maior do que a capacidade de juízes e servidores para analisá-los. No Brasil, existe uma cultura de levar quase todo tipo de conflito para a Justiça, o que gera um volume gigantesco de ações, sobrecarregando o sistema.
- A própria Justiça reconhece esse problema. Em casos que analisam a chamada “litigância predatória”, os tribunais apontam que o ajuizamento de ações em massa, muitas vezes sem grande chance de sucesso, contribui para a morosidade do Poder Judiciário, prejudicando a todos.
2. Poucos Agentes de Trânsito e Pistas Antigas (Falta de Estrutura)
Não há juízes, analistas e técnicos em número suficiente para dar conta do volume de trabalho. Além disso, muitos tribunais ainda sofrem com a falta de estrutura adequada e tecnologia, o que torna o andamento dos processos mais lento.
- Em uma decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que a lentidão do Judiciário é um problema antigo, causado tanto pela falta de estrutura e de funcionários quanto pelo número excessivo de processos.
3. Muitas Saídas e Retornos na Estrada (Excesso de Recursos)
A lei brasileira permite que as partes de um processo apresentem diversos tipos de recursos contra as decisões. Embora sejam uma garantia de defesa importante, esses recursos podem ser usados para atrasar a conclusão do caso, fazendo com que ele vá e volte várias vezes entre diferentes instâncias.
- A complexidade dos casos e o uso de recursos podem estender um processo por anos. Em um caso extremo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) libertou uma pessoa que estava presa preventivamente por mais de 7 anos sem julgamento, por entender que essa demora violava o direito à duração razoável do processo.
4. O Governo é o Maior Usuário da Estrada (Grande Litigante)
A União, os Estados e os Municípios são os maiores “clientes” da Justiça. Eles estão envolvidos em milhões de processos e, muitas vezes, recorrem de todas as decisões, mesmo quando o assunto já está pacificado nos tribunais superiores, o que contribui enormemente para o congestionamento.
- Decisões como a do TRF-3, que analisa a demora em processos administrativos, mostram que o excesso de volume e a falta de estrutura do poder público são um obstáculo constante à celeridade.
Em Resumo
A demora nos processos é resultado de uma combinação de muitos processos para poucos funcionários, uma estrutura que nem sempre é a ideal e leis que permitem muitos recursos.
A Constituição Federal garante a todos o direito a um processo rápido, mas, na prática, esses fatores acabam criando o “congestionamento” que conhecemos.
Espero que esta explicação tenha ficado mais clara. Se tiver outra dúvida, estou à disposição
O que você achou do tema? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão sobre o assunto!
Quer conhecer mais sobre meu trabalho? Acesse meu site aqui.
Para publicar seus próprios textos e fortalecer sua presença digital, crie seu site de advogados com a JusPage e compartilhe seus conteúdos!