Padrão Daubert e a Qualificação Científica da Prova Técnica
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense.
O Padrão Daubert, originado no sistema jurídico norte-americano, tornou-se referência internacional para a avaliação da admissibilidade de provas periciais. Este artigo analisa sua formação, critérios, impactos na avaliação científica de evidências e sua influência em sistemas jurídicos estrangeiros, incluindo reflexões sobre sua aplicação em contextos modernos como forense digital e cadeia de custódia. Busca-se demonstrar como o método Daubert representa uma ferramenta essencial para o controle de qualidade da prova técnica, mitigando riscos de vieses e fortalecendo a racionalidade das decisões judiciais.
A crescente complexidade das demandas judiciais trouxe ao centro do debate a necessidade de critérios mais rigorosos para examinar provas técnicas. Com o avanço da ciência e da tecnologia, a figura do perito passou a desempenhar papel crucial na construção de narrativas probatórias, exigindo do Judiciário instrumentos seguros para avaliar a confiabilidade do material apresentado.
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