Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: O que está mudando no Direito de Família, e o que isso significa para você.
Categoria: Direito de Família
**O Direito de Família está passando por uma das mais profundas transformações das últimas décadas. **
Enquanto o Congresso Nacional debate a revisão do Código Civil (com impacto direto em divórcio, pensão, herança e guarda de filhos), os tribunais já vêm consolidando novos entendimentos que afetam milhares de famílias brasileiras todos os anos.
Saber o que está mudando não é apenas curiosidade: é proteção.
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A Reforma do Código Civil e o impacto direto nas famílias**
O Senado Federal analisa, com deliberação prevista para julho de 2026, o PL 4/2025, projeto que propõe a revisão mais ampla do Código Civil desde a sua criação.
São cerca de 900 pontos alterados e 300 novos dispositivos, muitos deles com**** reflexo imediato nas relações familiares e patrimoniais.****
Entre as propostas em debate estão a criação do divórcio unilateral imediato, sem a exigência de prazos de separação prévia; a exigência de escritura pública em cartório para formalizar uniões estáveis, e a revisão dos critérios de guarda compartilhada em casos de violência ou alienação parental.
Em audiência no Senado, a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP alertou para**** o risco de aumento da judicialização ****caso as mudanças não sejam bem calibradas.
Para quem tem família constituída, patrimônio acumulado ou filhos menores, ignorar essas mudanças pode significar**** perder direitos que hoje existem**** ou deixar de se beneficiar de garantias que as novas regras trarão.
Decisões tomadas sem orientação jurídica adequada, seja num divórcio, na fixação de alimentos, na partilha de bens ou no planejamento da herança, costumam gerar consequências que se arrastam por anos.
O cenário atual é de mudança acelerada: a legislação está sendo reformulada, os tribunais consolidam novos entendimentos a cada mês, e o prazo para se adaptar é curto.
A proteção do seu patrimônio, dos seus filhos e dos seus direitos sucessórios não pode esperar. O melhor momento para buscar assessoria jurídica especializada em Direito de Família é antes de o problema surgire o segundo melhor momento é agora.
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Fale com um especialista**
Nossa equipe acompanha de perto cada mudança legislativa e jurisprudencial para oferecer a orientação mais atual e eficaz para o seu caso.
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